MDR reconhece situação de emergência em seis cidades do País por desastres naturais

Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Brasil devido a desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). 

Cinco desses municípios ficam no Nordeste e entraram em situação de emergência por estiagem. São eles: Barra e Mulungu do Morro, na Bahia, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, e Caridade, no Ceará.

Nesses três estados, há 214 municípios em situação de emergência: 113 na Bahia, 79 no Rio Grande do Norte e 22 no Ceará.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência na cidade de Sagrada Família, que foi atingida por um vendaval.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir recursos da Defesa Civil Nacional para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução das infraestrutura pública atingida pelo desastre.

Com a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar verba federal. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.