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Governo Federal reconhece situação de emergência em 28 municípios afetados por desastres naturais

Publicado em 27/03/2020 17h02 Atualizado em 01/11/2022 10h41

Medida alcança dez estados brasileiros e é decorrente de episódios de estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas e deslizamentos

Brasília-DF, 27/3/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 28 cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Um total de 12 municípios obteve o reconhecimento por conta da estiagem. Destes, cinco são do Rio Grande do Sul – Capão do Leão, Cruzeiro do Sul, Pedras Altas, Rosário do Sul e Vila Nova do Sul –, o que eleva a quantidade de localidades afetadas por este desastre natural a 93 no estado. As demais cidades nesta condição são: Lajedo do Tabocal (BA), Presidente Jânio Quadros (BA), Queimadas (BA), Ibaí (MG), Vargem Grande do Rio Pardo (MG), Pombos (PE) e Monte Carlo (SC).

A seca está afetando três municípios de Minas Gerais: Carbonita, Joaíma e Rio Pardo de Minas. Já em São Paulo, Bofete (SP) registrou episódios de enxurradas, enquanto Guarulhos (SP) passou por deslizamentos.

Outras 11 cidades obtiveram o status por conta de chuvas intensas: Iconha (ES), Peixoto Azevedo (MT), Terra Nova do Norte (MT), Paragominas (PA), Mesquita (RJ), Miracema (RJ), Santo Antônio de Pádua (RJ), Araçariguama (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Pirapora do Bom Jesus (SP) e São Paulo (SP).

Com o reconhecimento federal, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.