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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 144 cidades do RN por conta da seca
Outras 19 cidades brasileiras também tiveram situação de emergência chancelada pela Pasta. Dessa maneira, elas poderão ter acesso a recursos federais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência em 144 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. Com a medida, as prefeituras poderão obter acesso a recursos federais para ações de recuperação e resposta em áreas afetadas.
Outras 19 localidades dos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Aporá e Chorrochó (BA), São Geraldo do Baixio (MG) e Vila Nova do Piauí (PI) também estão sofrendo com a seca. Os municípios baianos de Barrocas, Coribe, Palmas de Monte Alto, Planaltino e Ubaíra registram quadro de estiagem, assim como Mata Verde (MG). Por sua vez, Bofete (SP) e as cidades paraenses de Bom Jesus do Tocantins e São Geraldo do Araguaia tiveram casos de enxurradas.
Em Lindóia do Sul (SC), Paracambi (RJ), São José de Ribamar (MA) e Adamantina houve episódios de chuvas intensas. Já Lábrea (AM) e Filadélfia (BA) registraram inundações.
As Portarias com as informações sobre o reconhecimento de situação de emergência em todos os municípios podem ser acessadas abaixo:
O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais a recursos da União para ações de resposta e de reconstrução. As medidas são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.
Recursos para obras de recuperação
A Sedec autorizou a transferência de R$ 2,4 milhões para a execução de ações de recuperação em quatro cidades brasileiras. Coronel Sapucaia (MS) terá acesso a R$ 581,2 mil; Lacerdópolis (SC) poderá utilizar R$ 515,5 mil; Marajá do Sena (MA) receberá R$ 923,9 mil; enquanto Terra Nova do Norte (MT) ficará com 415,9 mil.
As ações serão executadas pelas prefeituras, que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. O aporte federal foi definido após análise técnica e aprovação de documentos comprobatórios enviados pelos municípios ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.