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MDR reconhece calamidade e emergência em cidades paulistas atingidas por temporais
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) para os municípios de Guarujá, Santos e São Vicente
Brasília-DF, 5/3/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária o
estado de calamidade pública em Guarujá
e a
situação de emergência em Santos e São Vicente
, por conta das fortes chuvas que atingiram São Paulo nesta semana. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o trâmite antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
Na terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, designou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, para acompanhar as ações na região e apoiar os municípios atingidos pelos temporais. Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais.
Auxílio
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao Ministério. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Para ações de resposta ao desastre, por exemplo, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para a recuperação de infraestruturas danificadas por desastres naturais.
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