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MDR reconhece a situação de emergência em mais 11 cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em mais 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista dos municípios beneficiados, quatro enfrentam um período de estiagem: Buritirama e Ibotirama, na Bahia, Milhã, no Ceará, e Lacerdópolis, em Santa Catarina. Já Parambu, no Ceará, passa pela seca, que uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Em Pernambuco, as cidades de Glória do Goitá e Primavera sofreram com chuvas intensas, assim como São Ludgero, em Santa Catarina.
Já Maués, no Amazonas, e Quaraí, no Rio Grande do Sul, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a inundações. Por fim, Agrolândia, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.