MDR reconhece a situação de emergência em 48 municípios de 11 estados brasileiros

Localidades foram atingidas por estiagem, seca, inundações, enxurradas, fortes chuvas e ondas de frio intenso. Prefeituras podem solicitar apoio federal

Brasília-DF, 7/5/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 48 municípios do Acre, Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Tocantins. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi emitida para cidades que enfrentam a estiagem. São 24 nesta condição e, destas, 19 são gaúchas: Antônio Prado, Barão do Triunfo, Boa Vista das Missões, Bossoroca, Bozano, Campo Novo, Capão Bonito do Sul, Crissiumal, Erval Grande, Frederico Westphalen, General Câmara, Guarani das Missões, Inhacorá, Iraí, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Pejuçara, Tupanci do Sul e Santana da Boa Vista. Dessa maneira, o total de localidades do Rio Grande do Sul com registro ativo de situação de emergência por conta deste desastre natural chega a 238.

Os municípios catarinenses de Ipumirim, Mondaí, Presidente Castello Branco, Santa Terezinha do Progresso e Xavantina também registram estiagem.

Outras nove cidades tiveram episódios de chuvas intensas. Os reconhecimentos por este desastre foram concedidos às mineiras Bambuí, Divinésia, Mercês, Soledade de Minas, Guarani, Joanésia e Malacacheta, além de Ipixuna do Pará (PA) e Rio Bonito (RJ).

Seis localidades do Piauí obtiveram o status por conta de enxurradas: Barras, Batalha, Brasileira, Buriti dos Lopes, Esperantina e Piripiri. Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, registrou o mesmo tipo de desastre natural.

Já Araguanã (TO), São Miguel do Tocantins (TO), Mâncio Lima (AC), Conceição do Lago-Açu (MA), Nova Ipixuna (PA) e São Félix do Xingu (PA) foram atingidas por inundações. No Ceará, a cidade de Alto Santo enfrenta a seca. Por fim, em Nova Iguaçu (RJ) foram registrados episódios de frentes frias.

Apoio emergencial

Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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Portaria n. 1.282
Portaria n. 1.293
Portaria n. 1.294
Portaria n. 1.306

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