MDR promove audiência pública sobre edital para eleição de representantes do Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento do Xingu

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promove, na próxima terça-feira (12), audiência pública virtual para apresentar o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.

A reunião, que tem o objetivo de tirar dúvidas sobre o edital, será organizada pela Comissão Eleitoral, composta pelo MDR, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pela Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte e pelo Governo do Estado do Pará.

O encontro on-line está marcado para as 14h30 e poderá ser acompanhado neste link.

Ao todo, serão selecionados sete conselheiros. A íntegra da chamada pública pode ser acessada neste link. As inscrições para o processo ficarão abertas entre 8 e 18 de abril.  O período de votação será de 5 de maio a 16 de maio. O resultado será divulgado em 17 de maio.

“Estamos fazendo um processo de forma transparente para que todos os interessados possam participar do pleito e, mais do que isso, nos auxiliar a colocar em prática o Plano de Sub-regional de Desenvolvimento do Xingu”, destaca a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Podem participar do pleito entidades da sociedade civil com atuação em ordenamento territorial ou regularização fundiária ou gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento e fomento às atividades produtivas sustentáveis; ou inclusão social e cidadania, inclusive na representação de grupos étnicos, corporativos ou associativos.

Essas organizações dever ter ações desenvolvidas na área de abrangência do Plano, que compreende os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

O processo seletivo para a eleição das entidades da sociedade civil será dividido em três fases. A primeira será a inscrição, seguida da habilitação e, por fim, a votação.

O formulário de inscrições é de preenchimento obrigatório para realização da inscrição. O documento está disponível nesta página.