MDR participa de oficina sobre legislação relativa ao deslocamento por bicicleta

Brasília (DF) – Na tarde desta terça-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou da Oficina Transporte por Bicicletas: legislação x realidade e as mudanças propostas pela estratégia nacional da mobilidade por bicicleta (ENABICI). A atividade é parte da Semana da Mobilidade, organizada pela Pasta e que tem programação até esta sexta-feira (23).

O encontro virtual tratou da legislação relativa ao deslocamento por bicicleta. Também foi apresentada a ENABICI, iniciativa idealizada pela União de Ciclistas do Brasil (UCB), representados pela diretora financeira, Ana Carboni, e pelo coordenador de incidência executiva, Yuriê Baptista.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, agradeceu a participação da UCB e reforçou a importância do debate construtivo para melhorias em mobilidade ativa no país.

“Quando a gente traz o tema de legislação voltado ao ciclismo e fazemos o comparativo com a realidade, sabemos que há sempre uma necessidade de avanço com relação a esse modal de mobilidade ativa. Entretanto, estamos aqui para abrir o debate e para tentar construir ideias”, comentou Sandra.

A apresentação trouxe dados sobre a UCB, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com 15 anos e mais de dois mil associados pelo Brasil. Além disso, a diretora financeira Ana Carboni contextualizou a situação das diferenças entre o espaço viário dedicado aos automóveis e o modal ciclismo.

A diretora também coordena o projeto Vias Seguras, idealizado pela UCB e que mobiliza a readequação das velocidades nas vias e a elaboração de instrumentos regulatórios da legislação, criando planos de ação para gestão.

Estratégia Nacional da Mobilidade por Bicicleta

O coordenador de incidência executiva da UCB, Yuriê Baptista, fez uma apresentação sobre a Estratégia Nacional da Mobilidade por Bicicleta. De acordo com ele, o plano é uma agenda de ações até 2030 para estimular o uso desse meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes.

A ENABICI conta com 15 eixos de atuação, como legislação, controle social, bicicleta no planejamento urbano e territorial, planejamento cicloviário integrado ao planejamento viário, intermodalidade e equipamentos de integração cicloviária, projetos cicloviários integrados ao desenho viário, implantação e manutenção da infraestrutura cicloviária, bicicleta na promoção da logística sustentável e na geração de emprego e renda, entre outros.

Desenvolvida no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado entre o MDR e a UCB para a implementação do Programa Bicicleta Brasil, a ENABICI vem sendo construída por três anos. Nas próximas semanas, uma consulta pública para contribuições da população ficará disponível até 31 de outubro na Plataforma +Brasil.

Confira a programação completa da Semana da Mobilidade nos próximos dias

Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo

14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas

Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil

14h - 16h: MDR +Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades

Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - 1 ano de Funcionamento

14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)