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MDR libera recursos para ações de resposta em Pedro Alexandre e Riachuelo
Municípios da Bahia e de Sergipe, respectivamente, tiveram situação de emergência sumária reconhecida pelo Governo Federal
Brasília-DF, 19/07/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 350,9 mil para ações de resposta nos municípios de Pedro Alexandre (BA) e Riachuelo (SE). As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
Pedro Alexandre receberá R$ 149,8 mil, que serão utilizados para auxiliar a população afetada pelo rompimento/colapso da barragem Quati. Serão adquiridos kits para acomodar os atingidos em abrigos, além de material de limpeza, cestas básicas e itens de higiene pessoal.
Na sexta-feira passada (12), o município e a cidade vizinha, Coronel João Sá (BA), obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Saiba mais.
A cidade sergipana de Riachuelo, que teve a situação de emergência reconhecida em caráter sumário na última quarta-feira (17) por conta de inundações, receberá R$ 201,5 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Após dez dias de chuvas intensas, as precipitações registradas superaram a média histórica e o volume esperado para todo o mês de julho em Sergipe.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Acompanhamento
Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham, desde a última semana, as ocorrências de desastres na Bahia e em Sergipe. As atividades contaram com a visita do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, para avaliação do cenário nas regiões afetadas e apoio à equipe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
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