MDR vai liberar R$ 5,4 milhões para continuidade de obras de saneamento em 12 estados

Brasília-DF, 17/9/2020 – Mais de R$ 5,4 milhões serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico. Empreendimentos em Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe serão beneficiados. Serão contempladas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além da elaboração de estudos e projetos.

“Estamos seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras públicas paralisadas. As ações na área de saneamento são fundamentais para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.

O projeto que receberá o maior repasse será em Sertãozinho (SP) – R$ 1,23 milhão para dar sequência às obras de alargamento do canal do Córrego Sul. Ainda em São Paulo, Botucatu terá direito a R$ 29,8 mil para complemento em obras de manejo das águas pluviais em diversos córregos da cidade.

Para Santarém (PA), será destinado R$ 1,2 milhão, a ser investido na ampliação do abastecimento de água no bairro Nova República. Ainda na Região Norte, outros dois municípios serão beneficiados: Macapá (R$ 57 mil), no Amapá, e Ji-Paraná (R$ 43,2 mil), em Rondônia. A primeira cidade utilizará os recursos em obras de saneamento integrado na orla do Aturiá e a segunda, na ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Na região Nordeste, quatro iniciativas vão receber recursos; Campo Alegre, em Alagoas, terá disponível R$ 1,1 milhão para ações de ampliação da captação de água e para dar sequência à implantação da rede coletora de esgoto da cidade. Para Natal (RN), que dará continuidade às obras no túnel de drenagem das águas pluviais próximo à Arena das Dunas, o montante disponibilizado foi de R$ 833,7 mil.

Além disso, Maranhão e Sergipe também serão beneficiados. Itapecuru Mirim (MA) dará continuidade à ampliação do sistema de esgotamento sanitário com os R$ 199,3 mil repassados. O motivo é o mesmo pelo qual o município de Nossa Senhora do Socorro (SE) vai receber R$ 73,6 mil.

A ampliação do sistema de esgoto de Rolante (RS) terá um reforço de R$ 117,9 mil. Ainda em solo gaúcho, Eldorado do Sul vai receber R$ 24,3 mil para a realização de estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate a inundações no Rio Jacuí. Em Santa Catarina, Joinville terá disponível R$ 180 mil para continuar as obras na rede coletora de esgoto em vários bairros.

Vila Velha, no Espírito Santo, utilizará R$ 228,1 mil para dar sequência à construção do sistema de manejo de águas pluviais e drenagem da bacia hidrográfica do Rio Aribiri e do bairro Jardim de Alah. Por sua vez, Governador Valadares (MG) terá disponível R$ 106,4 mil para melhorias no abastecimento de água do município.

Investimentos

Desde janeiro, mais de R$ 444,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 496,5 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,1 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.