MDR libera R$ 1,2 milhão para cinco municípios atingidos por desastres naturais

Recursos vão auxiliar Marabá (PA), Taquaritinga (SP), Santana do Jacaré (MG), Espumoso (RS) e Lagoão (RS). Além disso, outras 18 localidades obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência

Brasília-DF, 21/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,2 milhão para a ações de defesa civil em cinco cidades de Minas Gerais, do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo – localidades afetadas por desastres naturais diversos. As decisões foram publicadas na edição desta quarta (20) do Diário Oficial da União.

A paraense Marabá receberá R$ 645,7 mil após registrar inundações. Os recursos serão destinados à aquisição de cestas básicas, água potável e colchões para famílias nas regiões atingidas.

Por conta de chuvas intensas, Taquaritinga (SP) terá acesso a R$ 228 mil para a reconstrução de uma ponte. Já Santana do Jacaré, em Minas Gerais, contará com R$ 205,3 mil para a instalação de bueiros danificados por inundações.

Os municípios gaúchos de Espumoso e Lagoão terão aportes de R$ 133,7 mil e R$ 15,5 mil, respectivamente. O apoio federal vai garantir a compra de alimentos para famílias em comunidades que enfrentam os impactos da estiagem.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pela União. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimentos

Também nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, reconheceu a situação de emergência em 18 municípios atingidos por desastres naturais. As localidades estão nos estados da Bahia, do Mato Grosso, Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam a estiagem. São 13 nesta condição, sendo que oito delas são gaúchas: Canudos do Vale, Catuípe, Floriano Peixoto, Nonoai, Nova Ramada, Santa Clara do Sul, Viadutos e Vicente Dutra. Dessa maneira, o total de localidades no Rio Grande do Sul com registro ativo de situação de emergência por conta deste tipo de desastre chega a 301.

Os outros municípios que obtiveram o status por conta da estiagem são os baianos Barrocas e Pedro Alexandre, além dos catarinenses Palmitos, Seara e Zortéa. Já no Maranhão, as cidades de Alto Alegre do Pindaré e Pedreiras registraram inundações. Por sua vez, chuvas intensas afetaram Lima Duarte (MG), Nova Monte Verde (MT) e Bom Jesus do Tocantins (PA).

Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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