MDR libera auxílio federal de R$ 1,19 milhão para dois municípios atingidos por desastres

Recursos do Governo Federal servirão para obras de recuperação após estragos causados por chuvas intensas e colapso de barragem

Brasília, 19/11/19 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,19 milhão para ações de recuperação em dois municípios atingidos por desastres naturais. As portarias que trazem a decisão do governo foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

O primeiro deles é Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, que sofreu com as consequências de chuvas intensas na região. Com a transferência de cerca de R$ 1,08 milhão do MDR, a cidade poderá reconstruir duas pontes. A primeira delas localizada na Comunidade São Gonçalo, sobre o Rio Sangradouro; a outra sobre o córrego Atalho, na comunidade Bacaival.

Já o município de Pedro Alexandre, na Bahia, irá receber R$ 117,7 mil. Os recursos são para mitigar efeitos de um colapso de barragem e restabelecer o tráfego na zona rural.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Acesse:
Portaria nº 2.636
Portaria nº 2.664

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