MDR lança Programa de Integridade com foco na ética e transparência

Objetivo é nortear os integrantes da Pasta em ações de gestão de risco, com mecanismos de prevenção, detecção e combate a fraudes e atos de corrupção

Brasília, 22/10/19 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (22), seu Programa de Integridade para servidores, funcionários e trabalhadores terceirizados da Casa. Com objetivo de promover uma cultura de ética e transparência em todas as esferas de atuação, o programa irá nortear os integrantes da Pasta em ações de gestão de risco, com mecanismos de prevenção, detecção e combate a fraudes e atos de corrupção. A ideia é guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público.

Para uma plateia formada por integrantes dos antigos Ministérios da Cidade e da Integração Nacional, o secretário-executivo do MDR, Mauro Biancamano, lançou o programa ressaltando a importância do entrosamento entre todos. “Vocês conheciam antes dois ministérios. Agora estamos em uma nova fase. Agora somos todos MDR”, disse Biancamano ao destacar o slogan criado para engajamento do Programa de Integridade do órgão.

Para o secretário-executivo, é mais fácil trabalhar quando se tem um ambiente interno íntegro e ético. Ele acredita que o programa trará benefícios a médio e longo prazo, fortalecendo e concretizando os princípios da gestão pública. “Um dia eu irei embora, mas a cultura de integridade que estamos trabalhando hoje ficará nos servidores Casa”, avaliou.

Composto por várias etapas, o Programa de Integridade já avançou dentro do MDR sob a coordenação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), que é Unidade de Gestão de Integridade. Com orientação da Controladoria-Geral da União (CGU) e apoio da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), a AECI capacitou 40 funcionários para atuarem como pontos focais, executando ações de educação e prevenção.

A próxima etapa, explica a chefe da AECI, Sandra Maria Oliveira, é a aprovação do Plano de Integridade do MDR. “O Programa irá se materializar no Plano, que está em fase de elaboração e deverá ficar pronto em dezembro”, explicou. A AECI em breve lançará uma campanha informativa interna para apresentar o Programa Integridade, com orientações sobre comportamentos íntegros, éticos, comprometidos e transparentes na Administração Pública.

Participaram da cerimônia de lançamento do Programa de Integridade do MDR o secretário-executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho, e o secretário substituto de Transparência da CGU, Márcio Denys Pessanha Gonçalves, além de representantes das Instâncias de Integridade, formada pelas seguintes coordenações gerais:

- Carolina Carballido: Coordenadora-geral de Integridade Pública da Diretoria de promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU;

- Daniel Xavier Lara: Corregedor do MDR

- Jeanne Kettlin Medeiros: Ouvidora do MDR;

- Pedro Batelli de Oliveira: Presidente da Comissão de Ética do MDR;

- Cleia Lima Martins: Chefe da Assessoria de Comunicação;

- Bruno Tibúrcio da Silva: Coordenador-geral substituto de Governança Coorporativa do MDR;

- Renata Mendes Borges: Coordenadora-geral substituta de Gestão de Pessoas do MDR;

- Alessandra Galiciani Martinello: Coordenadora-geral substituta de Planejamento e Melhoria de Gestão do MDR

Criado pelo Decreto 9.203/2017 e regulamentado pela CGU, por meio da Portaria 57/2019 , o programa tem como finalidade estabelecer procedimentos para a estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas).

A regulamentação define diretrizes, etapas e prazos para que os órgãos federais criem os próprios programas, com mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. Saiba mais .