MDR lança licitação para o Ramal do Apodi/Salgado e anuncia MPs para reestruturar fundos de desenvolvimento regional

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre, nesta sexta-feira (16), agenda em Pernambuco e no Ceará. Pela manhã, às 8h30, participa do lançamento de edital para a construção de infraestrutura na área norte do projeto público de irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), com 4,1 mil hectares irrigáveis no semiárido pernambucano (7,6 mil hectares no total incluída a área sul, já licitada). Às 11h30, entrega 900 unidades habitacionais a famílias de baixa renda de São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife. Os residenciais fazem parte do Conjunto Habitacional São Lourenço, etapas I, II e III, e vão beneficiar mais de 3,6 mil pessoas.

À tarde, a partir das 16h, Marinho entrega 1.111 moradias a famílias de Fortaleza que moravam em áreas de risco. Localizado no bairro Vicente Pinzon, o Residencial Alto da Paz é composto por 61 blocos de quatro andares e vai beneficiar cerca de 4,5 mil pessoas.

Já às 18h, o ministro anuncia medidas para apoiar o desenvolvimento dos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Entre as ações estão o lançamento da licitação do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O valor global do empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão e são previstos quatro anos de execução. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas.

Também serão discutidas propostas de três Medidas Provisórias. A primeira tem como foco a reestruturação dos fundos de desenvolvimento das Regiões Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO), que deverão ter alteração na sua natureza e passarão a financiar projetos para a captação de investimentos privados.

As outras Medidas Provisórias englobam a renegociação e liquidação dos fundos de investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Todas as MPs abordam demandas históricos do setor produtivo dessas regiões.

SERVIÇO

Lançamento da licitação para a conclusão do Projeto Pontal
Data: 16/10/2020 (sexta-feira)
Horário: 8h30
Local: Auditório da Valexport - BR 235, em frente ao aeroporto de Petrolina (PE)

Entrega do Conjunto Habitacional São Lourenço I, II e III
Data: 16/10/2020 (sexta-feira)
Horário: 11h30
Local: Av. Dr. Paulo Petribu 457/557, bairro Pixete, São Lourenço da Mata (PE)

Entrega do Residencial Alto da Paz
Data: 16/10/2020 (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Rua Ismael Pordeus s/n, bairro Vicente Pinzon - Fortaleza (CE)

Anúncio de medidas de apoio ao desenvolvimento do Norte e Nordeste
Data: 16/10/2020 (sexta-feira)
Horário: 18h
Local FIEC - Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota - Fortaleza (CE)