MDR garante investimentos em saneamento, retoma obras de habitação e entrega 988 moradias

Semana foi marcada, também, pela conclusão de obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, permitindo que as águas avancem em direção ao Ceará

Brasília-DF, 29/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu, nesta semana, o aporte de mais R$ 8,1 milhões para ações de saneamento básico, a retomada de obras de habitação que atenderão cerca de 4.700 pessoas e a entrega de 988 novas moradias em quatro estados. Para avançar no reforço ao abastecimento de água na região Nordeste, um importante trecho de obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco também foi concluído, permitindo que as águas do ‘Velho Chico’ avancem até o estado do Ceará.

“Todo o nosso esforço é no sentido de assegurar mais qualidade de vida à população, seja com moradia, oferta de água, garantia de saneamento básico, investimentos em mobilidade, medidas de apoio a setores produtivos e ações de assistência e recuperação por meio da Defesa Civil. É compromisso do presidente Jair Bolsonaro criar condições adequadas para que todas as regiões do País tenham oportunidades de crescimento”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com a conclusão de serviços no Eixo Norte, a garantia de segurança hídrica da população cearense está cada dia mais próxima. O trecho finalizado nesta semana permite a integração entre os reservatórios Milagres, em Verdejante (PE), e Jati, na cidade homônima no Ceará. Dessa maneira, será possível transportar as águas do Rio São Francisco ao Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que abastecerá 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza. Saiba mais.

Mais recursos para saneamento

Em oito estados, as ações de esgotamento sanitário, saneamento integrado e a elaboração de estudos e projetos empreendimentos receberam um total de R$ 8,1 milhões em recursos do MDR. A nova liberação atende cidades no Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Minas Gerais e Sergipe. Acesse e saiba quais foram as localidades contempladas.

Só neste mês de maio, foram disponibilizados R$ 30,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em todo o País.

Retomada de obras de habitação e entrega de moradias

Nesta semana, o MDR garantiu recursos para a retomada de dois empreendimentos residenciais da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida que estavam com as obras paralisadas. Serão beneficiadas mais de 1.100 famílias em João Pessoa (PB) e Niterói (RJ) e gerados cerca de 4,3 mil empregos.

Também foram entregues 988 novas unidades habitacionais em João Pessoa (PB), Maceió (AL), Penápolis (SP) e Porto Alegre (RS) para beneficiários da Faixa 1 – com rendimento mensal de até R$ 1,8 mil. Os investimentos do Governo Federal foram de R$ 82,1 milhões nos empreendimentos.

Recursos para ações de defesa civil

A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 5,1 milhões para apoiar cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul. Os recursos disponibilizados nesta semana vão garantir ações de resposta a desastres naturais, recuperação de infraestruturas públicas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais à população. Acesse para saber mais sobre outros repasses.

Reuniões bilaterais

As possibilidades de parcerias bilaterais e captação de investimentos para áreas de atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional também marcaram a agenda desta semana. O ministro Rogério Marinho participou de videoconferências com os embaixadores da Arábia Saudita , da Itália e de Portugal .

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Recursos do FDA fomentam infraestrutura energética do Pará

O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) já liberou mais de R$ 330 milhões, de um total de R$ 800 milhões, para o financiamento de empreendimentos de energia elétrica no Pará. O investimento foi autorizado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No total, considerando também os recursos alocados por cada empresa, os empreendimentos somam R$ 1,3 bilhão e geram mais de 4 mil empregos.

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CBTU-BH tem novo horário de atendimento à população

O serviço de transporte de passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte mudará a partir de segunda-feira (1º). Todas as 19 estações estarão abertas das 5h40 às 20h para atender à reabertura gradual do comércio na capital mineira. Para evitar aglomerações e promover o distanciamento social, a CBTU-BH seguirá operando com trens acoplados.

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Trensurb promove ações de combate ao Covid-19

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) instalou uma cabine de sanitização para os passageiros que utilizam a estação da cidade de Esteio. A iniciativa é resultado de uma parceria, sem custos para o órgão, com a prefeitura local e a empresa desenvolvedora da máquina. Além disso, os acessos da Estação Mercado, na capital gaúcha, passaram a estampar campanhas da Trensurb para a prevenção ao coronavírus.

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Sudene aprova acesso a recursos do FDNE para empreendimentos em Pernambuco

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a captação de R$ 23,5 milhões em recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para empresas instaladas em Pernambuco. Os recursos vão beneficiar uma fábrica de estofados em Tacaimbó (PE) e um empreendimento de geração de energia solar em Petrolina (PE).

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Codevasf entrega maquinário e obras de pavimentação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 3,7 milhões para a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas que vão auxiliar a atividade produtiva em municípios da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. Outros R$ 2,3 milhões foram investidos em pavimentação no Maranhão.

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Sudeco já destinou R$ 28 milhões para cidades de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Nos primeiros cinco meses deste ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) aportou R$ 28 milhões para estimular ações de desenvolvimento em municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os recursos foram destinados para obras de pavimentação asfáltica, empreendimentos de drenagem de águas pluviais, compra de maquinário, manutenção de estradas vicinais e auxílio à produção rural.

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ANA altera regras sobre monitoramento e envio de documentos para uso de águas da União

A partir de 9 de junho, os usuários de águas de domínio da União deverão observar novas regras sobre a obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). Uma das novidades é que a Agência poderá exigir a documentação por meio de notificação de usuários específicos identificados em atividades fiscalizatórias.

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Dnocs apoia produtores rurais baianos e doa alimentos para comunidades da Paraíba

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) entregou, nesta semana, 90 tratores e 28 retroescavadeiras para auxiliar a produção agrícola em municípios da Bahia, ao custo de R$ 13,2 milhões. Também foi distribuída uma tonelada de alimentos a comunidades rurais da Paraíba atingidas pela seca.

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