MDR entrega títulos de regularização fundiária para 150 famílias na região metropolitana de Recife

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 150 títulos de regularização fundiária a famílias que moram em assentamentos na região metropolitana do Recife, em Pernambuco. O evento, que ocorreu no último sábado (10), é fruto de projeto realizado em parceria com estudantes e professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no qual foram investidos mais de R$ 1 milhão por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). As moradias estão localizadas no Núcleo Urbano Novo Tapajós, na comunidade de Cruz de Rebouças, em Igarassu. Outras 800 famílias devem ser beneficiadas com a entrega dos títulos em outros loteamentos e assentamentos na região até meados de 2021.

O loteamento é composto por cerca de 300 imóveis e formado por família de baixa renda – 85% recebem menos de três salários mínimos por mês. A diretora do Departamento de Urbanização do MDR, Alessandra D'Avila, participou do evento por meio de videoconferência e conta que o momento é de celebração. “É uma conquista em relação à posse do terreno. Os moradores podem ter certeza de que ninguém vai retirá-los daquele lugar. Além disso, se torna um patrimônio para a família”, destacou.

Além do financiamento habitacional e melhoria de residências, o Programa Casa Verde e Amarela vai atuar também na regularização fundiária. A meta do Governo Federal é regularizar 2 milhões de moradias até 2024. “O programa vem levar essas ações de regularização fundiária a outra escala e garantir a segurança para essas famílias que já têm sua habitação”, explicou.

Segundo o coordenador do projeto pela UFPE, Silvio Garnés, a ação envolveu diversos segmentos. “Reunimos as áreas técnica, administrativa, cartorial e a sociedade, por meio de oficinas na própria comunidade. Esses títulos de regularização fundiária são os primeiros de muitos que estão por vir por conta desta parceria”, afirmou.