MDR e Governo do Amapá elaboram Plano Estadual de Recursos Hídricos

Investimentos da União na iniciativa somam quase R$ 2,3 milhões. Estado é o único do Brasil que ainda não possui o instrumento

Brasília-DF, 7/2/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá iniciaram, por meio de um convênio de apoio técnico e financeiro, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O estado é o único do Brasil que ainda não possui esse instrumento, fundamental para orientar a implementação de políticas públicas e sistemas de gerenciamento de recursos hídricos, em consonância com o planejamento nacional coordenado pelo MDR.

Serão investidos R$ 2,3 milhões, sendo R$ 2,297 milhões por meio da União e R$ 3 mil de contrapartida do Governo do Estado. Com os recursos, será contratada uma consultoria. Especialistas irão a campo fazer um amplo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na região, com a definição de metas de gestão para orientar a solução de problemas, como a qualidade da água para os usos múltiplos, por exemplo. O prazo para a conclusão do documento é de 24 meses.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRHB/MDR), Renato Saraiva, explica que o Plano do Amapá avançará em sintonia com a reformulação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que será apresentado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no final deste ano.

O Plano também trará um balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos. Estudos apontarão quais são os conflitos potenciais na região, indicando ações para o uso sustentável, visando o aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade da água.

O estado do Amapá possui área física de 142.829 km² e população estimada de 829.494 habitantes, segundo dados do IBGE. Cerca de 60% de seu território está sob proteção de Unidades de Conservação, inseridas principalmente nas bacias hidrográficas dos rios Oiapoque, Araguari e do Jari.