MDR e Governo do Amapá assinam acordo sobre concessão de obras em saneamento básico

Cooperação técnica foi firmada nesta sexta-feira (5), em Macapá. Governo Federal apoiará o Estado na realização de consultas públicas

Macapá-AP, 5/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai apoiar o Governo do Amapá na concessão dos serviços públicos de saneamento básico. Nesta sexta-feira (5), em Macapá, foi assinado um acordo de cooperação técnica que viabilizará um reforço federal na realização de consultas públicas, entre outras etapas necessárias. Está previsto para os próximos dias o lançamento de uma chamada pública que vai permitir R$ 3,8 bilhões em investimentos privados para a iniciativa. Um projeto de lei que autoriza a ação também foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a concessão deverá promover a universalização do acesso à água em oito anos e do esgotamento sanitário em 19 anos. Marinho destaca o salto na qualidade de vida que a população terá com a entrega do projeto. “Temos hoje no Amapá uma cobertura de água potável inferior a 40%. Menos de 10% da população tem tratamento de esgoto. Então, essa, sem dúvida, é uma ação extremamente importante para o Governo Federal e para o Estado”, ressaltou.

Estima-se que devem ser gerados mais de 60 mil empregos no processo. O governador do Amapá, Waldez Góes, avaliou que o projeto de concessão é fundamental para garantir que os recursos possam ser investidos no atendimento a outras demandas da população e, ao mesmo tempo, estimular a economia. “Podemos nos desonerar de uma despesa que temos todos os dias e sem eficiência na entrega. Isso repercute na saúde pública e traz a oportunidade de entrar dinheiro novo no estado”, avaliou. “Quais as chances que temos de receber mais recursos e gerar empregos numa situação dessa de pandemia, se não forem projetos como esses?”, completou Góes.

Um consórcio entre 15 municípios – somente uma cidade em todo o estado ainda não aderiu – foi formalizado para a realização da concessão dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. A medida deve beneficiar cerca de 700 mil pessoas. O projeto está a cargo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. Os estudos e a proposta de modelagem estão sendo conduzidas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES).