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MDR e Banco Mundial promovem webinar sobre Proteção e Defesa Civil
Brasília-DF, 25/8/20 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) e o Banco Mundial realizam, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o webinar ‘Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil: gestão de riscos e desastres’. O objetivo é promover um debate acerca do tema e envolver diferentes agentes na discussão, que acontece na quinta-feira (27), às 10h.
Esse é o segundo webinar promovido pela Sedec, no projeto que prevê a elaboração participativa do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O primeiro encontro ocorreu em maio e contou com a participação de 100 pessoas ao longo do debate sobre os desafios para o aprimoramento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O público-alvo são os órgãos federais que atuam, na sua esfera de competência, com gestão de riscos e de desastres, independentemente do tipo de ação, como, por exemplo, obras, estudos, articulações, capacitações, atendimentos, entre outros.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, é um dos palestrantes da reunião. “A elaboração participativa do Plano tem o propósito de demonstrar que a ‘Defesa Civil somos todos que atuam’, cada um na sua vocação institucional, de forma sistêmica. O principal desafio é coordenar todos os esforços públicos e privados para, juntamente com as pessoas, construirmos uma sociedade mais resiliente”, afirma.
O webinar também conta com a participação do especialista em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial, Frederico Pedroso. Ele destaca a importância de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil consolidado. “Impactos devido à ocorrência de desastres podem ameaçar progressos sociais e econômicos, logrados com muito esforço pelo governo e sociedade civil. De maior importância, é reconhecida a vulnerabilidade de populações de baixa renda o que aumenta a relevância da agenda para o progresso social do Brasil”, destaca.
O segundo encontro aprofundará a discussão sobre o Plano Nacional e a gestão de riscos e de desastres, a partir da identificação, sensibilização e engajamento de atores federais. O webinar irá apresentar, ainda, o mapeamento de atores do Sinpdec nas fases dos desastres. A assessora técnica do CGEE, Michele Candeloro, ressalta a necessidade do conhecimento acerca do tema. “É fundamental conhecerem a avaliação de perdas e danos dos desastres no Brasil para que possam priorizar, em suas políticas públicas, atividades que evitem desastres, perdas de vidas humanas, danos materiais e ambientais e por consequência, prejuízos econômicos e sociais”, diz.
O tema está inserido no projeto ‘Elementos para Elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil’, demandado pelo Banco Mundial ao CGEE. A iniciativa realiza o mapeamento dos atores federais que integram o Sinpdec; o levantamento de características dos planos nacionais de países que tenham similaridade com a estrutura de defesa civil do Brasil e de fundos internacionais e parcerias que possam ser acessadas pelo país; e uma estrutura analítica de proposta para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil do Brasil.
“O projeto mostra que somos todos responsáveis por evitar que desastres aconteçam e, se acontecerem, que saibamos agir de forma articulada e integrada para que haja o menor dano possível para as pessoas, o meio ambiente e para a economia do país”, afirma Candeloro.
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608/2012, abrange a gestão de riscos e de desastres, compreendendo ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. São atividades realizadas, permanentemente, nos municípios, estados e no Distrito Federal pela União, com o objetivo de evitar desastres e minimizar os seus efeitos.