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MDR destina R$ 610,9 mil para ações de resposta a chuvas intensas em Dário Meira (BA)
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ R$ 610,9 mil para o município de Dário Meira, na Bahia. Recentemente, o município passou por chuvas intensas.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Os recursos repassados pela Defesa Civil Nacional serão destinados à compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza e de higiene pessoal.
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.