MDR destina mais de R$ 17 milhões para continuidade de obras de saneamento básico

Brasília-DF, 05/10/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados. Os empreendimentos beneficiados estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas que envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

“A área de saneamento é essencial para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Estamos estruturando projetos para receber a participação da iniciativa privada. Além disso, estamos investindo em obras e não deixamos que elas fossem paralisadas, seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.

A continuidade das obras no Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim (RN), com a implantação de rede coletora e ligações com prédios da cidade, vai receber R$ 5,81 milhões do Governo Federal. Ainda em solo potiguar, o manejo das águas pluviais próximo à Arena das Dunas, em Natal, vai contar com R$ 2,71 milhões. Nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, as obras continuam e receberão o reforço de R$ 1,31 milhão. Já para a sequência na implantação do sistema de esgoto na Zona Norte da capital, estão sendo repassados R$ 92,5 mil. Juntos, os quatro empreendimentos receberão R$ 9,93 milhões.

Goiânia, em Goiás, também está ampliando a capacidade do seu sistema de esgoto e realizando melhorias na estação de tratamento da cidade. Por isso, terá disponível R$ 4,1 milhões. Ainda no Centro-Oeste, Dourados (R$ 1,31 milhão) e Três Lagoas (R$ 1 milhão), em Mato Grosso do Sul, estão realizando ações de esgotamento sanitário nas cidades.

O projeto de ampliação do serviço de esgotamento sanitário em Aracaju (SE) – nos bairros de Soledade, Lamerão, Jardim Centenário, Bugio, São Carlos, Olaria, Venza, Japãozinho, Alto da Jaqueira, Cidade Nova e Jabotiana – também será beneficiado. O repasse do MDR será de R$ 552,3 mil.

Já em Marituba, no Pará, e em João Pessoa, na Paraíba, os repasses são para aumentar a capacidade de abastecimento e tratamento de água. O município paraense receberá R$ 93,4 mil, enquanto a capital paraibana terá direito a R$ 59,2 mil. Além disso, Macapá (R$ 18,3 mil), no Amapá, São Bento do Sul (R$ 12,3 mil), em Santa Catarina, e Americana (R$ 6 mil), em São Paulo, também receberão recursos federais.

Investimentos

Desde janeiro, mais de R$ 464,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 609,7 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.