MDR debate regulamentação do Programa Bicicleta Brasil com atores do setor de mobilidade

Iniciativa busca fomentar a implantação de infraestrutura cicloviária nos planos de mobilidade urbana dos municípios brasileiros

Brasília-DF, 17/10/2019 – Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), outros órgãos governamentais, sociedade civil e setores interessados – como fabricantes de bicicletas, importadores e representantes dos ciclistas –, se reuniram nesta semana, em Brasília, para debater a regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 13.724/2018 e busca incentivar o uso desse veículo como meio de transporte, especialmente nas cidades de grande e médio portes.

A oficina é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Pasta, a Associação Bike Anjo e a União dos Ciclistas do Brasil (UCB). Os objetivos são apoiar a implementação do Programa, incentivar os municípios brasileiros a elaborarem seus planos de mobilidade nos parâmetros estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana e para que incluam a implantação de infraestrutura cicloviária no planejamento. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também apoia a iniciativa.

“Esse é um primeiro passo para trabalharmos na regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. Especialmente nas grandes e médias cidades, a bicicleta passa a ser um meio de transporte para a população e nosso intuito é incentivar e orientar os municípios a incluírem esse veículo de forma mais abrangente nos seus planos de mobilidade. Com isso, pode-se reduzir o tráfego pelas vias públicas, além de diminuir a emissão de gases do efeito estufa e ajudar na qualidade de vida das pessoas”, afirmou o coordenador-geral de Ações Estratégias da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), Higor Guerra.

A Lei tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. Alguns de seus dispositivos demandam regulamentação, como, por exemplo, investimentos para fomentar a implantação de infraestrutura cicloviária.

Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

A Semob, por sua vez, já atua regularmente para fortalecer o uso da bicicleta por todo o País. Um dos meios para isso é o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Municípios de todo o País podem acessar financiamentos para a execução de obras de qualificação viária (incluindo malha cicloviária) e elaboração de estudos e projetos. Saiba mais .