MDR debate planejamento e financiamento da mobilidade urbana com gestores da Região Norte

Brasília (DF) - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conduziu, nesta quarta-feira (24), um painel sobre o planejamento e financiamento da mobilidade urbana no Norte do País durante o 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária. O evento ocorre em Belém, no Pará, nestas quarta e quinta-feira (24 e 25).

Durante o painel, o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Aguiar Costa, apresentou as iniciativas federais que apoiam ações de mobilidade urbana. Entre os destaques, estiveram o Sistema de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e o Programas Avançar Cidades, que tem a proposta de melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações.

A iniciativa é aberta a todos os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O cadastramento de projetos é contínuo e pode ser feito neste link. "Mostramos para os participantes a correlação entre as ações de mobilidade urbana e as ações de trânsito no âmbito municipal e as ferramentas possíveis para implementação desta política pública”, destacou o coordenador.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica que o encontro é fruto de uma cooperação que tem levado a todas as regiões do País um quadro de técnicos e parceiros que atuam na temática de segurança viária para capacitar, trocar experiências e divulgar as políticas de trânsito e mobilidade urbana do Governo Federal.

"Nós, do MDR, pretendemos difundir nossas iniciativas com relação ao planejamento e financiamento da mobilidade urbana. Nesse encontro destacamos um servidor especialista na área de planejamento para orientar os técnicos da Região Norte sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana — instrumento importantíssimo para orientar os municípios na melhoria dos deslocamentos urbanos, considerando as especificidades de cada cidade", detalhou a secretária.

O evento

O objetivo do Encontro Regional é apresentar a gestores e autoridades municipais de trânsito e mobilidade urbana ferramentas de gestão integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

Ao todo, serão 11 painéis e duas mesas redondas dedicados a discutir temas como trânsito e saúde, Sistema Nacional de Trânsito, contratação e captação de recursos para o setor e boas práticas e mobilidade urbana.

Outras regiões

Em abril, o MDR também participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais e, em junho, da fase Sul. Nos próximos meses, haverá rodadas de conversas com representantes das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

O evento é fruto de uma parceria entre a Pasta, os ministérios da Infraestrutura e da Saúde e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do Serviço Social do Transporte (SEST), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), do Conselho Estadual de Trânsito do Pará (Centran-PA), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP).