MDR inicia aproximação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Brasília-DF – Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e das Relações Exteriores (MRE) debateram, nesta quinta-feira (24), ações a serem executadas pelo Governo Federal para alinhamento de políticas e programas públicos às melhores práticas internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foi um primeiro momento de aproximação, ao qual se seguirão reuniões de alinhamento com a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex) da Casa Civil, que coordena o processo.

O objetivo do encontro foi discutir oportunidades de parcerias e aprimorar práticas nas áreas de desenvolvimento urbano e regional, saneamento, recursos hídricos e mobilidade urbana, entre outros.

Previamente, foram identificados 25 instrumentos da OCDE, entre recomendações e declarações, relacionados às competências do MDR e das entidades vinculadas e que podem ser aprimorados por meio da participação em comitês e grupos de trabalhos. De acordo com a chefe da Assessoria Internacional da Pasta, Carla Barroso, o Ministério está aberto para esse tipo de interação com foco na atração de capital privado para as iniciativas de desenvolvimento regional.

“Temos muito interesse de acompanhar todas as ações e comitês, porque estamos modificando nossa carteira de projetos para poder receber recursos privados. Os temas da nossa pasta estão diretamente ligados às áreas de atuação da OCDE”, destacou Carla. “Essa é uma mudança muito importante, pois o MDR utilizava somente recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e agora segue o caminho de outros ministérios para incorporar capital privado em seus projetos, lançando parcerias público-privadas e concessões”, reforçou.

A chefe da Assessoria Internacional ressaltou que o MDR vem caminhando para melhorar seus projetos e receber mais investimentos. A modernização regulatória, como, por exemplo, a aprovação do Novo Marco legal do Saneamento, e um diagnóstico de melhores práticas internacionais foram alguns dos passos dados e que devem alimentar os modelos de negócios e de parcerias.

Para o embaixador do Brasil na OCDE, Carlos Márcio Cozendey, é fundamental para o Brasil se adequar às políticas e práticas internacionais. “É importante porque os investidores terão essas informações sobre as ações brasileiras, se as regras são cumpridas. Esses padrões acabam se tornando normas globais. Se um país não segue, ele vai se tornando um pária internacional”, avaliou. “Acaba sendo mais obrigatório do que muitos tratados internacionais”, completou.

O seminário, realizado por videoconferência, faz parte do processo de acessão do Brasil à OCDE. Com isso, será possível alinhar as políticas públicas e as legislações brasileiras às melhores práticas e regimes internacionais em diversas áreas. O secretário de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, Igor Montezuma, e representantes de todas as áreas do Ministério participaram da reunião.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional, composta por 37 países, dedicada à promoção de padrões convergentes em temas como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.