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MDR debate com a sociedade a atualização do Plano Nacional de Saneamento Básico
Segunda audiência sobre o tema foi aberta ao público e transmitida via internet. Propostas podem ser encaminhadas até o dia 8 de abril
A Secretaria Nacional de Saneamento promoveu, nesta sexta-feira (29), a segunda audiência pública de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em Brasília (DF). Durante o evento, que foi aberto ao público e transmitido via internet, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentaram alguns dos principais pontos da proposta apresentada pela pasta e que está em consulta pública até o dia 8 de abril ( http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab/consulta-publica ).
As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico plansab@cidades.go.br , em formato editável.
O Plansab estabelece diretrizes, metas e ações que orientam as políticas públicas para a universalização dos serviços de saneamento básico no País. O plano integra abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. O documento possui o horizonte de 20 anos, de 2014 a 2033, e deve ser revisto a cada quatro anos.