MDR consulta especialistas para construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas

Brasília (DF) – Em busca de subsídios para a construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, entre os dias 5 e 19 de julho, a primeira rodada de consultas a especialistas. Por meio dessas análises, o Governo Federal pretende identificar e definir áreas prioritárias para revitalização de bacias hidrográficas, proporcionando o aumento da quantidade e da qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo.

Serão consultados especialistas que atuam nos poderes públicos federal, estaduais e municipais, em comitês de bacias hidrográficas e em universidades, além de usuários de recursos hídricos e organizações não governamentais que atuam na área.

"Esta identificação permitirá a avaliação das regiões mais críticas nas diversas agendas relacionadas à revitalização de bacias e propiciará a convergência de ações e de investimentos em áreas que resultem em maior resultado e impacto positivo para a segurança hídrica do País", afirma o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio da Costa.

O objetivo do PNRBH é formular diretrizes e estratégias, assim como viabilizar um conjunto de ações integradas de preservação, conservação e recuperação das bacias hidrográficas para promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os mais diversos usos.

Entre as ações previstas estão a recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras. A estimativa é que o documento-base do PNRBH seja submetido à consulta pública ainda neste ano. Saiba mais neste link.

Programa Águas Brasileiras

A revitalização de bacias hidrográficas é um tema prioritário para o Governo Federal. Além do PNRBH, que está em desenvolvimento, o MDR integra, ainda, o Programa Águas Brasileiras. Lançada em dezembro de 2020, a iniciativa federal tem como objetivo mobilizar e engajar empresas privadas que têm compromissos com a agenda da sustentabilidade para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

O programa, que é coordenado pelo MDR, lançou, em fevereiro deste ano, edital para inscrição de projetos. Foram selecionadas 26 iniciativas, que contemplam mais de 250 municípios de 10 estados. Quatro desses projetos já conseguiram patrocínio, com um montante total de R$ 6 milhões. O montante une-se a outros R$ 42 milhões que foram investidos, em 2020, no Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o Águas Brasileiras.

Para facilitar o contato entre organizações que elaboram e executam projetos de revitalização de bacias e empresas, fundos nacionais e internacionais e pessoas físicas que buscam engajar-se com a agenda de sustentabilidade ou ASG (ambiental, social e governança), o MDR está desenvolvendo uma plataforma com conceito marketplace. Edital para seleção de empresa ou instituição que elaborará a ferramenta está aberto até 25 de julho. Saiba mais neste link.

Além disso, nesta quarta-feira (7), o MDR lança edital para empresas e organizações que realizam projetos de revitalização de bacias hidrográficas possam se candidatar ao Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Na estampa do selo, está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.