MDR concentra esforços para atrair investimentos privados para projetos e serviços

Brasília-DF, 22/10/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional tem feito uma série de ações para atrair investimentos privados para projetos em setores como saneamento básico, iluminação pública, irrigação e acesso à água, por exemplo . As iniciativas de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e de captação de recursos por meio de debêntures têm o objetivo de reduzir desigualdades, gerar empregos e estimular a economia por todo o Brasil.

O MDR está presente, com obras e projetos, em mais de 5,2 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros. “São números que expressam os desafios que temos e também o imenso potencial que os projetos do Ministério têm para atrair investidores brasileiros e estrangeiros. São obras imprescindíveis para que possamos garantir cidades mais bem estruturadas e que a população possa viver com mais dignidade”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Além disso, a Pasta tem buscado atrair capital privado também do exterior. Nesta semana, o ministro Rogério Marinho participou de webinares com diplomatas e empresários da França e de Portugal.

Os eventos fazem parte de uma série de reuniões que o Ministério do Desenvolvimento Regional vem fazendo com países parceiros e fundos de investimentos. Japão, Itália e Singapura também já participaram de encontros virtuais com representantes da Pasta.

Leilões de saneamento

Mais dois leilões para a concessão de serviços de saneamento básico ocorreram nesta semana. Desta vez, foram arrematadas as parcerias público-privadas (PPPs) de esgotamento sanitário em Cariacica (ES) e de alguns bairros da vizinha Viana (ES) e de esgotamento sanitário em 68 cidades de Mato Grosso do Sul.
Estes são o segundo e terceiro leilões no setor de saneamento básico desde a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, em julho deste ano.

Produção de camarão

O Governo Federal ampliou de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões o volume de recursos disponíveis neste ano para as contratações da linha de crédito FNE-Aquipesca, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo MDR e concedido pelo Banco do Nordeste (BNB). A FNE-Aquipesca conta com condições de financiamento mais atrativas para que produtores possam expandir suas atividades, além de gerar emprego e renda.

Habitação

Noventa famílias de Poços de Caldas (MG) receberam, nesta semana, as chaves da casa própria. O investimento do Governo Federal nas obras do Residencial Sonho Dourado II foi de R$ 6,75 milhões.

Cidades Inteligentes

Está aberta até 7 de novembro a consulta pública sobre os objetivos estratégicos e recomendações que integram a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. A participação é aberta a toda a sociedade por meio da Plataforma Participa + Brasil.

Xingu

O Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu foi recriado pelo Governo Federal nesta semana. O órgão colegiado tem entre suas atribuições definir programas, projetos e ações a serem executados para a melhoria da qualidade de vida da população do Xingu. A iniciativa abrange as cidades paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Apoio à região de fronteira

O MDR está apoiando a realização do 7º Festival Binacional de Enogastronomia, o Fronte(i)ra. O evento é destinado ao fortalecimento da integração econômica, turística e cultural de Brasil e Uruguai, especialmente na região de fronteira entre Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e a uruguaia Rivera.

Defesa Civil
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional repassou mais R$ 1,17 milhões para ações de combate a incêndios florestais que atingem Mato Grosso do Sul. Desde meados de setembro, o Governo Federal já repassou mais de R$ 8,3 milhões para resposta ao desastre.

Outros R$ 208,4 mil foram destinados a estabilização de encostas em João Monlevade (MG). O município foi atingido por chuvas intensas.

Além disso, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) participaram de um exercício de simulação de emergência nas usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis (RJ). O teste parcial mesclou atividades de resposta a causas naturais e outras relacionadas a situações de segurança física.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

FNE Emergencial já distribuiu mais de R$ 2,9 bilhões a empreendedores nordestinos

Empreendedores do Nordeste já captaram R$ 2,8 bilhões da linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O valor representa mais de 93% dos R$ 3 bilhões disponibilizados para a região no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Saiba mais em www.sudene.gov.br