MDR capacita gestores maranhenses para solicitação de recursos federais em resposta a desastres

Defesa Civil Nacional realizou videoconferência para orientar sobre o preenchimento dos planos de trabalho. Medida busca dar celeridade à apresentação de projetos

Brasília-DF, 6/5/2020 – Gestores de 12 municípios do Maranhão afetados por temporais e inundações foram orientados, nesta terça-feira (5), sobre as possibilidades de apoio do Governo Federal em resposta aos desastres naturais que atingiram a região. O encontro, coordenado por videoconferência pela Defesa Civil Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), buscou orientar equipes locais sobre a elaboração dos planos de trabalho e o preenchimento adequado de informações para solicitação de recursos federais.

Das cidades que participaram da capacitação, oito foram atingidas por inundações: Alto Alegre do Pindaré, Arari, Boa Vista do Gurupi, Conceição do Lago-Açu, Imperatriz, Matões do Norte, Pedreiras e São Luís Gonzaga do Maranhão. Por sua vez, Anapurus, Bacabal e Bom Jardim registraram chuvas intensas. Já Jenipapo dos Vieiras sofreu com episódios de alagamentos.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, explicou que a atividade foi centrada na elaboração dos planos de trabalho que as cidades inserem no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id), plataforma mantida pelo MDR como meio de comunicação entre a Defesa Civil Nacional e os órgãos estaduais e municipais. A ideia é dar celeridade aos processos de análise e aprovação dos pedidos de recursos.

“Essa atividade nos permitiu passar conhecimentos específicos aos gestores locais, justamente para que os municípios possam acessar recursos da União e dar respostas efetivas aos desastres que aconteceram. É importante frisar que todas as etapas de preenchimento e envio da documentação já são bastante céleres, pois ocorre por meio do S2id”, afirmou.

Coronel Lucas também ressaltou a preocupação do Governo Federal com a agilidade na liberação dos recursos a localidades atingidas por desastres. “Queremos reconhecer todas as situações de emergência e estado de calamidade pública que cumprirem os requisitos. Dessa forma, estaremos cumprindo a ordem do presidente de ser menos Brasília e mais Brasil. Nosso objetivo é ajudar os municípios a superarem os desafios burocráticos e apoiar as famílias e cidades a se recuperarem com mais rapidez”, apontou o secretário ao dizer que o MDR precisa de segurança nas informações prestadas pelos entes para avaliar a magnitude dos estragos e a necessidade de aporte de recursos.

Foram reforçados pelos técnicos da Defesa Civil Nacional que, além dos documentos solicitados, fotos que comprovem os danos, imagens de mapa e relatórios da área de Assistência Social, por exemplo, são importantes para o atendimento à demanda. Ao fim do encontro, também foi destacada a oferta de cursos a distância do Ministério do Desenvolvimento Regional para ajudar a preencher a plataforma S2id. A capacitação está disponível no site da Escola Virtual de Governo.

Saiba mais

O reconhecimento da Defesa Civil Nacional é necessário para que as prefeituras possam ter acesso aos recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.