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Defesa Civil Nacional autoriza investimentos de R$ 2,6 milhões para obras na Bahia e no Pará
Recursos serão aplicados na recuperação de infraestruturas públicas danificadas após desastres naturais em Ilhéus (BA) e Nova Ipixuna (PA)
Brasília-DF, 18/6/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,6 milhões para obras de recuperação na Bahia e no Pará. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União.
À cidade de Ilhéus (BA), foi destinado um montante de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação, após a região ser atingida por chuvas intensas. Nova Ipixuna (PA) registrou o mesmo tipo de desastre natural e receberá aproximadamente R$ 394 mil também para intervenções no município.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
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