MDR autoriza repasse de R$ 624,1 mil para três municípios atingidos por desastres

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 624,1 mil para três municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A cidade de Engenheiro Caldas (MG) terá acesso a R$ 324,5 mil para a reconstrução de uma ponte de concreto armado danificada por chuvas intensas. Também atingida pelo mesmo desastre natural, Cardeal da Silva (BA) contará com R$ 254,1 mil para a recuperação de trecho erodido de uma estrada vicinal. Já Tavares (RS) registra estiagem e receberá R$ 45,5 mil para a aquisição de cestas básicas.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu a situação de emergência em 11 cidades da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. A maior parte deles é voltado a municípios atingidos por estiagem, que são sete: Boa Vista do Tupim (BA), Guajeru (BA), Maracás (BA), Lajedo do Tabocal (BA), Itapagé (CE), Nova Santa Helena (MT) e Marcolândia (PI).

Houve ainda reconhecimentos por seca para Campo Formoso (BA); por incêndio florestal para Chapada dos Guimarães (MT); por inundações para São Jerônimo (RS); e por granizo para Jari (RS).

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.