MDR autoriza repasse de R$ 4,3 milhões a duas cidades do Amapá atingidas pelas cheias do Rio Jari

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,3 milhões a duas cidades do Amapá atingidas pelas cheias do Rio Jari. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União.

O município de Laranjal do Jari contará com R$ 2,3 milhões. O montante será destinado à compra de cestas básicas, kits de dormitório e de limpeza e combustível.

Já Vitória do Jari vai receber dois repasses do Governo Federal. O primeiro, de R$ 1,8 milhão, será destinado à compra de cestas de alimentos e de kits de dormitório e de limpeza. Outros R$ 253,4 mil serão utilizados na aquisição de combustível e refeições para as equipes de resposta ao desastre.

Além disso, Vitória do Jari teve a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta terça-feira. A portaria pode ser acessada neste link.

Na última semana, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, esteve no Amapá para analisar in loco os desastres causados pelas inundações, além de prestar suporte aos municípios atingidos nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para ações de resposta.

“Tivemos reuniões com prefeitos, vistoriamos áreas afetadas, fizemos contato com a população e levantamos as necessidades para assistência humanitária”, informou o secretário. “São vários bairros alagados e milhares de pessoas afetadas”, contou.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.