MDR autoriza repasse de R$ 3,6 milhões à Paraíba e a cinco cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (23), o repasse de R$ 3 milhões para ações de defesa civil no estado da Paraíba, atingido pela estiagem. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União.

Os investimentos serão destinados ao abastecimento provisório de água potável, por meio de carros-pipa, em 58 municípios paraibanos. Com o recurso, mais de 330 mil pessoas serão beneficiadas.

O Governo Federal também autorizou o repasse de R$ 414,2 mil a três cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela falta de chuvas. Para São Valério do Sul, foram destinados R$ 333,8 mil para a compra de cestas básicas de alimentos. Com a mesma finalidade, também foram liberados R$ 49,2 mil ao município de Dezesseis de Novembro e R$ 31,2 mil para a cidade de Novo Cabrais.

No Paraná, o município de Vera Cruz do Oeste teve o repasse de R$ 68,3 mil autorizado para a aquisição de cestas de alimentos, caminhão pipa e óleo diesel.

Chuvas intensas

A cidade de Padre Paraíso, em Minas Gerais, também recebeu apoio do Governo Federal. O município, atingido por chuvas intensas, vai contar com R$ 168,4 mil para a construção de boca e ala para bueiros, de ponte mista em concreto e madeira e de tabuleiro para ponte mista.

Como solicitar recursos

Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

A solicitação, tanto de reconhecimento quanto de repasse, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.