MDR autoriza repasse de R$ 1,5 milhão a 10 cidades do Sul do País atingidas pela estiagem

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,5 milhão a dez cidades do Sul do País atingidas pela estiagem. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista de municípios beneficiados, nove estão no Rio Grande do Sul. O maior repasse, de R$ 504,5 mil, será feito para Gramado Xavier. Os recursos serão usados na compra de reservatórios de água potável e de cestas básicas. Na sequência, está a cidade de Jóia, que receberá R$ 398,6 mil para a aquisição de cestas básicas e reservatórios móveis.

Com a mesma finalidade, os municípios de Santo Antônio do Planalto e Santo Antônio das Missões terão R$ 132,6 mil e R$ 127,8 mil, respectivamente. Além dos itens citados, o repasse também será destinado a compra de combustível.

Já Gramado dos Loureiros contará com R$ 124 mil para, entre outras ações, alugar caminhão pipa, enquanto as cidades de Ibarama, Panambi e Tupanci do Sul vão receber R$ 80,8 mil, R$ 62,8 mil e R$ 20,8 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas e kits de alimentação.

Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Dom Pedrito terá R$ 55,8 mil para a aquisição de reservatório móvel de água.

Por fim, a cidade de Santiago do Sul, em Santa Catarina, contará com R$ 30 mil para a compra de combustível.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.