MDR autoriza R$ 2,9 milhões para auxílio-moradia a famílias do Pinheiro, em Maceió (AL)

Recursos serão suficientes para retirar famílias que tiveram seus imóveis mais danificados e, portanto, estavam em situação de maior risco

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou a liberação de R$ 2,9 milhões de ajuda humanitária para garantir auxílio-moradia a 493 famílias do bairro Pinheiro, em Maceió (AL), região afetada por rachaduras e afundamentos do solo. O apoio será de R$ 1.000,00 mensais por residência, durante seis meses. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Na semana passada a Pasta já havia liberado parte do valor total, quando autorizou um repasse de R$ 480 mil.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, esteve no município na última semana para acompanhar e apoiar as ações das defesas civis locais. "Com esses recursos, a Prefeitura conseguirá retirar todas as famílias da área vermelha, que tiveram os seus imóveis mais danificados e, por isso, estavam em situação de maior risco. A pedido do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro Gustavo Canuto, esse assunto é nossa prioridade. Disponibilizaremos todo o apoio federal, tanto técnico quanto financeiro, necessário para encontrarmos uma solução ao problema", destacou o secretário.

Em sua visita ao estado, o secretário participou de reuniões com o governador Renan Filho, com o prefeito Rui Palmeira, com as defesas civis locais, além de secretarias e órgãos governamentais que integram o Plano de Contingência do bairro. Foi criada a Comissão de Acompanhamento e Apoio à Situação do Pinheiro (Caspi), com a finalidade de monitorar, supervisionar e fiscalizar as ações de assistência e auxílio à população local. Leia mais.

Apoio técnico
A Defesa Civil Nacional vem acompanhando de perto as ocorrências na região. Nas últimas semanas, agentes técnicos do órgão foram à capital alagoana para auxiliar nos trabalhos. O grupo também está orientando equipes locais sobre os meios e as possibilidades de solicitação de apoio federal.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 deste mês, estabeleceu diretrizes para a atuação da Defesa Civil Nacional em ações de mitigação e resposta ao desastre no bairro. Preocupado com o tema, o presidente Jair Bolsonaro determinou que todos os órgãos federais envolvidos coloquem a situação como prioritária em suas atribuições e disponibilizem o apoio necessário aos governos municipal e estadual.

Conforme consta na portaria, é atribuição da Sedec coordenar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), em articulação com o estado e o município. Também cabe à Defesa Civil Nacional apoiar ações de socorro e de assistência humanitária à população na área atingida.

As causas das rachaduras e afundamentos do solo no bairro Pinheiro estão sendo investigadas por equipes técnicas do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). A cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018.