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MDR autoriza R$ 1,7 milhão para obras de recuperação em três cidades brasileiras
Recursos da Defesa Civil Nacional serão investidos em infraestruturas públicas danificadas após desastres naturais
Brasília-DF, 7/5/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,7 milhão para obras de recuperação em três estados: Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União.
Ao município de Placas (PA) foi destinado um montante de R$ 209 mil para reconstruir uma ponte de madeira sobre o rio das Pedras, na rodovia Transamazônica. A região foi afetada por enxurradas.
Em Rio Cascas (MG), também serão recuperadas pontes na zona rural das comunidades Beto Lima, Derrubada, Lindoya, Jacutinga, Lontra, Tibiriça, Baú, Prata e Gabião. Os recursos somam R$ 1,4 milhão.
No município gaúcho Sant’Ana do Livramento (RS), o investimento de aproximadamente R$ 120 mil possibilitará a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas por enxurradas.
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Acesse as portarias:
Portaria nº 1.139/2019 - Placas (PA)