MDR autoriza ingresso de projeto de irrigação em regime especial de incentivos

Por meio do Reidi, empresa do interior de São Paulo poderá abater impostos para adquirir equipamentos de irrigação

Brasília-DF, 26/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o primeiro projeto enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de Irrigação em 2020. A publicação da Portaria beneficia a Vale do Paraná S/A Álcool e Açúcar. A projeção é que o modelo alcance incentivos de R$ 2 milhões.

As ações preveem a aquisição de equipamentos e instrumentos necessários para a irrigação de 14,4 mil hectares destinados ao cultivo de cana-de-açúcar em Suzanápolis (SP). A área será dividida em 12 módulos de 1,2 mil hectares para o desenvolvimento da produção irrigada.

O Reidi Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal destinado a investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o País. O modelo pode ser usado para novas iniciativas e para empreendimentos de ampliação e/ou modernização de infraestruturas de irrigação já existentes. Esse regime especial suspende a incidência de PIS/Pasep e Cofins, reduzindo em até 9,25% os custos para a execução do projeto.