MDR autoriza concessionária do Amazonas a captar recursos no mercado financeiro para projetos de saneamento

Iniciativa prevê investimentos que superam R$ 360 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Manaus (AM). Obras vão beneficiar mais de dois milhões de habitantes

Brasília-DF, 1/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o enquadramento de um projeto de saneamento, em Manaus (AM), como prioritário para fins de emissão de debêntures incentivadas. A proposta foi apresentada pela concessionária dos serviços de saneamento na capital amazonense, a Manaus Ambiental S/A, e envolve investimentos de mais de R$ 360 milhões nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Portaria com a aprovação do projeto foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU). A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2021 e beneficiará diretamente os 2,1 milhões de habitantes da cidade.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 1.917/19 , que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de saneamento básico no País. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimento em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

Reforço e melhorias

As obras e intervenções na modalidade abastecimento de água vão reduzir o índice de perdas na distribuição e ampliar o sistema de abastecimento do bairro Tarumã. Serão implantados poços para aumento da produção de água, reservatórios, novas redes de distribuição e ligações domiciliares.

Outro objetivo é reduzir a intermitência no abastecimento, por meio da setorização e macromedição dos sistemas. Os investimentos preveem, ainda, a troca de tecnologia para o tratamento de água.

Já na modalidade esgotamento sanitário, as obras e serviços vão ampliar os sistemas já existentes no município a partir da implantação de novas redes coletoras e ligações domiciliares. Também está prevista a implantação de novo sistema, o ‘Conquista Tarumã’.

Carteira de projetos

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional possui uma carteira com 22 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 12 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de debêntures.