MDR assegura R$ 18,2 milhões para revitalização de bacias hidrográficas em 2021

Brasília (DF) – Apenas em 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assegurou investimentos de R$ 18,2 milhões para serem realizados em ações de revitalização de bacias hidrográficas, essenciais para manutenção da quantidade e qualidade de água nos rios brasileiros. Os recursos deverão ser utilizados em dez estados das cinco regiões do país.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o resultado amplia a segurança hídrica para a população desses estados. “Revitalizar bacias é promover o uso consciente da água, é garantir o bem-estar da população e o elemento essencial para a sobrevivência. Avançando nesses projetos poderemos ampliar o acesso à água e combater o desperdício”, avalia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Do total de R$ 18,2 milhões, R$ 5,4 milhões é fruto da parceria firmada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os investimentos vão permitir a implantação de ações em cinco bacias hidrográficas que são estratégicas para o abastecimento urbano e industrial dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Esses recursos serão destinados às bacias do Potengi (RN), Trairí (RN), Jacu (RN e PB), Curumataú (RN e PB) e Mamanguape (PB). As áreas contemplam 109 municípios, sendo um importante polo de produção agrícola, empresas de envaze de água mineral e indústria alimentícia.

Outra parceria com a Universidade Federal de Viçosa vai permitir o aporte de R$ 1,86 milhão na realização de estudos para identificação das áreas prioritárias a receberem ações de revitalização nas bacias hidrográficas do São Francisco, Parnaíba (Piauí e Maranhão), Rio Grande (Minas Gerais e São Paulo) e Paranaíba (Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo). Essas bacias compreendem 15% de todo o território brasileiro.

Esse estudo será essencial para o planejamento de investimentos que serão realizados, a partir da desestatização da Eletrobras, quando as concessionárias deverão aportar R$ 350 milhões por ano em projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Cerca de R$ 230 milhões por ano serão utilizados em projetos na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.

No Distrito Federal, R$ 2 milhões serão utilizados em controle de processos erosivos e recuperação de nascentes na bacia do Descoberto, região estratégica para a segurança hídrica e alimentação do distrito e do estado de Goiás. Essa bacia é responsável pelo abastecimento de água para 60% da população do DF, cerca de 1,8 milhão de pessoas, e importante produtora de alimentos para a população local.

Outros R$ 3 milhões de um convênio formalizado com a prefeitura de Araguaína, no Tocantins, serão investidos na bacia Rio Araguaia para proteção e recuperação das nascentes nas margens do rio Lontra visando a melhoria da qualidade da água.

Já no nordeste catarinense, foi celebrado o convênio de R$ 1 milhão com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu para a realização da recuperação das áreas de preservação permanentes e dos rios da bacia hidrográfica de Itapocu. Com essa recuperação, é esperada a recuperação da vegetação nativa e o controle dos processos erosivos para melhoria da disponibilidade da água.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), serão aplicados R$ 5 milhões em atividades socioambientais e de revitalização ambiental; reflorestamento, recuperação de áreas de proteção permanente, recomposição da cobertura vegetal, redução dos processos erosivos, entre outras diversas ações. O valor será destinado às bacias do Araguaia, Parnaíba (rio Gurgéia e Lagoa Paranaguá) e na lagoa do Bonfim, que abastece 30 municípios potiguares.