MDR aprova financiamentos de R$ 63,4 milhões para projetos de mobilidade em nove cidades

Municípios integram o Grupo 1, com até 250 mil habitantes. Recursos vão beneficiar os estados do Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Brasília-DF, 4/9/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 12 projetos na área de mobilidade urbana para nove cidades dos estados do Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios foram selecionados no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 63,4 milhões para investimentos.

Os recursos serão utilizados na contratação de obras de qualificação viária e para a elaboração de estudos e projetos em Floriano (PI), Forquilhinha (SC), Ibirubá (RS), Itanhangá (MT), Jaraguá do Sul (SC), Papanduva (SC), Pouso Redondo (SC), Rio Fortuna (SC) e Rio Negrinho (SC). Esta é a segunda lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 neste ano.

A primeira está disponível aqui .

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento via Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017 .

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@cidades.gov.br .

Ouça o boletim de rádio .