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MDR apresenta situação do saneamento básico em regiões integradas do País
Levantamento reúne informações das RIDEs de Brasília e Entorno, Grande Teresina e Juazeiro-Petrolina
Brasília-DF, 2/7/2019 - A Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulga nesta quarta-feira (3) os resultados finais do estudo ‘Diagnóstico do Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) do Brasil’. A apresentação será às 14h, em Brasília (DF).
O levantamento foi conduzido pela RIDEsab , por meio de um acordo firmado em 2017 entre o então Ministério das Cidades e as universidades federais de Brasília (UnB), do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Foram analisadas as condições de saneamento básico das três RIDEs já instaladas no Brasil: Distrito Federal, Grande Teresina e Juazeiro-Petrolina.
Os principais eixos de estudo foram a projeção de cenários futuros e a indicação de meios para a produção dos Planos Regionais de Saneamento Básico. O primeiro avaliou a situação do saneamento básico nas RIDEs e nos entes federados que as compõem – tanto municípios quanto estados. Neste campo, foram considerados aspectos técnicos, sociais, econômicos e institucionais, que tiveram como base levantamentos já produzidos e novas pesquisas para este fim.
A segunda etapa do processo buscou identificar os pontos que devem ser levados em consideração na questão do saneamento nas três regiões. A partir disso, serão apresentadas perspectivas com foco na delineação de ações integradas que poderão ser implantadas nos próximos 25 anos nessas localidades.
Por fim, os pesquisadores buscam oferecer um documento com informações que auxiliem os gestores públicos na tomada de decisão de cada município das RIDEs quanto ao planejamento municipal em saneamento básico.
RIDEs
As Regiões Integradas de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico (RIDEs) são áreas metropolitanas que englobam municípios de diferentes estados. Elas têm como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos de dinamização econômica de territórios de baixo desenvolvimento. Dessa maneira, pretendem conseguir prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a iniciativas e investimentos que reduzam as desigualdades sociais e estejam de acordo com o interesse local pactuado entre os entes participantes.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) engloba 22 municípios de Goiás e Minas Gerais próximos a Brasília. Já a RIDE Grande Teresina é composta por 14 cidades do Piauí e do Maranhão da área da capital piauiense. A RIDE Juazeiro-Petrolina engloba 8 centros urbanos da região fronteiriça entre Bahia e Pernambuco.
As RIDEs contam com um Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento (COARIDE) para coordenar e decidir sobre a execução de programas e projetos de interesse da região administrativa.
Serviço
Apresentação do estudo ‘Diagnóstico do Saneamento Básico das RIDEs do Brasil’
Data: 3 de julho (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório do MDR
Endereço: Setor de Autarquias Sul – Quadra 1, Lote 1/6, Bloco H – Edifício Telemundi II, Térreo - Brasília (DF)