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MDR aporta recursos para obras de infraestrutura e fomento ao desenvolvimento regional no Acre e na Bahia
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai destinar R$ 68,74 milhões para fomentar o desenvolvimento regional no interior da Bahia e no Acre. Nesta semana, o ministro Rogério Marinho visitou os dois estados e reforçou a importância dos investimentos federais para dar oportunidades às mais diversas regiões do País.
“É fundamental que o governo olhe atentamente para aqueles que mais precisam. As regiões Norte e Nordeste precisam desse apoio para que o seu potencial floresça. A determinação do presidente Jair Bolsonaro é de que possamos dar condições para que isso aconteça. Esses investimentos são prova disso e vão garantir a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Marinho.
No Acre, o ministro anunciou a destinação de R$ 45 milhões, que serão utilizados na recuperação de 30 quilômetros da rodovia AC-10, no trecho que liga Rio Branco a Porto Acre (AC), e na duplicação de cerca de 15 quilômetros da estrada estadual AC-405, em Cruzeiro do Sul.
Em Campo Formoso, na Bahia, o MDR vai investir R$ 23,74 milhões, por meio da Codevasf, para a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade; pavimentação de 62 quilômetros de vias; e doação de 171 tanques de cisternas de 10 mil litros e de uma retroescavadeira.
Apresentações a investidores
Nesta semana, o ministro Rogério Marinho também apresentou oportunidades de investimentos em infraestrutura no País a empresários estrangeiros. Em videoconferência promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ele detalhou o novo Marco Legal do Saneamento, entre outras ações. Já com empresários italianos, os debates envolveram as áreas de iluminação pública, mobilidade urbana, entre outras.
Representantes do MDR e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) também debateram ações a serem executadas pelo Governo Federal para alinhamento de políticas e programas às melhores práticas internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Saiba mais.
Defesa Civil
O MDR também liberou, nesta semana, R$ 21,1 milhões para estados e municípios atingidos por desastres naturais. Em setembro, já foi autorizado o repasse de mais de R$ 49,1 milhões para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina, além de 24 cidades de Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (5), Mato Grosso (3), Bahia (2) e Piauí (1). Saiba mais.
Habitação
Nesta semana, foram entregues 100 moradias para famílias de baixa renda em Campo Florido (MG). No total, cerca de 400 pessoas serão beneficiadas. Além disso, foi dado início ao processo de seleção de propostas do Pró-Moradia, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, para intervenções em assentamentos precários.
Saneamento
Projetos de saneamento básico autorizados pelo MDR a levantar recursos por meio de debêntures incentivadas já captaram mais de R$ 3,4 bilhões. Ao todo, mais de 53 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e 162,6 mil empregos podem ser gerados.
Ramal do Agreste
Foi concluída, na quarta-feira (23), a escavação do Túnel Ipojuca I. Com 2,4 quilômetros de extensão, ele é parte do Ramal do Agreste, estrutura que levará as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco.
Mais de R$ 1,7 bilhão liberados para o Avançar Cidades
Desde janeiro de 2019, o MDR autorizou a contratação de mais de R$ 1,7 bilhão em financiamentos para projetos de mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades. A maior parte dos recursos foi destinada a municípios com até 250 mil habitantes. Os investimentos contemplam localidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê
O MDR lançou uma página em seu site para apresentar todas as informações sobre o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, com dados gerais sobre o empreendimento, além de documentos disponíveis para consulta e download.
Saiba mais sobre a atuação de órgãos vinculados ao MDR:
Linha emergencial do FNE alcança quase R$ 2 bilhões em contratos firmados
A linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já concedeu mais de R$ 1,9 bilhão a empreendedores urbanos da região. Os recursos são administrados pelo MDR e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB.
Leia mais em www.sudene.gov.br.
Empreendedores do Norte já acessaram R$ 231,5 milhões da linha emergencial
Empreendedores de atividades urbanas da região Norte já acessaram R$ 231,5 milhões do da linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Os recursos são administrados pelo MDR e concedidos por meio do Banco da Amazônia.
Leia mais em www.sudam.gov.br.
No Centro-Oeste, captação é de R$ 105,4 milhões
Já no Centro-Oeste, as contratações da linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento da região atingiram R$ 105,4 milhões. Os valores também são administrados pelo MDR e concedidos por meio do Banco do Brasil
Leia mais em www.sudeco.gov.br.