O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai apoiar a produção de um estudo para avaliar a possível formação de uma parceria público-privada (PPP) para operacionalização de sistema de drenagem urbana em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O levantamento será feito com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e pela CAIXA.
Segundo o ministro Rogério Marinho, que participou remotamente do anúncio do acordo nesta segunda-feira (14), o projeto de Porto Alegre abre caminho para que outras cidades do País procurem estruturar projetos semelhantes. A avaliação é de que a questão da macrodrenagem ainda é um gargalo na infraestrutura dos municípios brasileiros.
“A drenagem ainda é uma das principais carências das cidades, e essa é uma inovação que merece muita atenção do Governo Federal, porque servirá de base que que iniciativas similares possam ser desenvolvidas. Esse é o caminho para o futuro: trazermos a iniciativa privada para auxiliar no enfrentamento dos desafios para a administração das cidades”, destacou o ministro Rogério Marinho.
O estudo será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privada (FEP), da Caixa. Uma consultoria especializada será contratada em até 90 dias e deve iniciar os trabalhos em meados de dezembro. A previsão é que o levantamento seja elaborado em 18 meses.
“Esse modelo de PPP vai permitir que a cidade de Porto Alegre tenha um volume de investimentos que demoraríamos décadas para conseguir atingir. Buscávamos alternativas para aportar recursos nesse setor e a parceria público-privada se mostrou ideal”, argumenta o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
O documento vai apontar a melhor modelagem para o sistema de drenagem da capital gaúcha. Para tanto, serão identificados os pontos necessários para novos investimentos e novas fontes de receitas para o custeio da operação, manutenção e ampliação dos sistemas de proteção contra as cheias e drenagem. De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o edital para a concessão dos serviços deve ser lançado até o fim de 2021.
Extensão
Porto Alegre é composta por 27 arroios e cerca de 35% da área urbanizada está a até 3 metros acima do nível do mar. A cidade também é cercada pelo Rio Gravataí, pelo Lago Guaíba e pela Lagoa dos Patos. O sistema de drenagem é comporto por, aproximadamente, 2,5 mil quilômetros de redes de água pluviais, mais de 120 mil pontos de captação, cerca de 65 quilômetros de diques de proteção, além de 23 estações de bombeamento de águas das chuvas e mais de 2,6 mil metros de muro de concreto armado com comportas de proteção contra inundações em locais estratégicos da capital gaúcha.
