MCMV: Ministro das Cidades fala da participação de famílias que tiveram filhos com microcefalia

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, esteve reunido hoje (08), em Recife, com cerca de 80 famílias que são atendidas pela ONG Amar – instituição voltada para a assistência a mães com filhos diagnosticados com o vírus da zika e suas consequências, principalmente a microcefalia. A objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre as condições necessárias para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e pedir prioridade absoluta para a entrega de unidades habitacionais para as famílias nessa condição. O encontro foi realizado no Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU).

Na ocasião, o ministro apresentou a nova norma aprovada em meados de julho pelo Ministério das Cidades para o Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, em que prevê a priorização das famílias que têm crianças nascidas com microcefalia, sem a exigência de sorteio. “O governo federal vai garantir para cada mãe que tenha tido um filho nessas condições uma residência pelo MCMV. Nós temos percebido que tem havido uma série de dúvidas e de falta de informação para essas mães e, em função disso, viemos hoje fazer uma orientação geral em relação ao tema e disponibilizar um número do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Habitação, para todas as mães que precisarem de informações com relação ao acesso ao programa”, explicou ao informar que o número de atendimento às famílias será o (61) 2108-1912.

Segundo Araújo, será estabelecido um grau de prioridade extraordinária para as famílias que se enquadram nessa situação de microcefalia, já que as famílias que têm filhos com deficiência já possuem prioridades dentro do programa. “A família, nesse caso, passa a ser atendida primeiro em função do Brasil estar vivendo um surto epidêmico, não significando que uma família seja mais importante que a outra. Nós estamos analisando a possibilidade de fazer atendimentos mais específicos”, afirmou.

De acordo com o ministro, os critérios são direcionados às famílias que têm renda familiar de até R$ 1.800, e que tenham tido um filho nascido nessas condições. “As famílias devem procurar a prefeitura local, onde há construção de unidades do MCMV, para fazer o cadastro, e o ministério vai garantir a entrega desse imóvel, de acordo com a lei. Vale lembrar que praticamente 90% do valor do imóvel subsidiado é pago pela sociedade brasileira com recursos do Orçamento Geral da União”, concluiu.

Famílias beneficiadas
Há uma semana, Araújo entregou as primeiras unidades habitacionais para duas famílias com crianças nascidas com microcefalia, em Petrolina, município do estado de Pernambuco. De acordo com dados do Ministério da Saúde referentes ao mês de Julho, Pernambuco é o estado do Nordeste que apresentou o maior número de casos de microcefalia confirmados no Brasil: 376.