MCidades recebe trabalhadores sem teto

A pauta apresentada pelos líderes do movimento cobrava o acompanhamento do Governo Federal nas desapropriações e despejos para que esses ocorram respeitando os direitos humanos das famílias realocadas; a reabertura para habilitação de novas entidades ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV); e o aumento no valor de R$ 52 mil para R$ 70 mil, também do MCMV. Além de pedirem soluções mais pontuais, dentro dos estados, como intermediar os impasses da regularização fundiária, repasse de recursos para moradias e implementação de programas urbanos.

Para organizar as demandas e facilitar o trabalho dos técnicos na busca efetiva pela solução dos problemas, o secretário nacional de Programas Urbanos, Norman Oliveira, explicou que “até o dia 13 de maio, os integrantes do movimento devem entregar um relatório de simples, informando os problemas de cada uma das cidades, com endereços, bairros e programas. A partir disso, o Ministério vai analisar os dados, conferir e buscar mais informações e providenciar soluções no seu âmbito e ainda, fazer a intermediação do que for possível, quando envolver outros órgãos.”

O próximo encontro está programa para o dia 27 de maio, às 10h, no Ministério das Cidades, com representantes das Secretarias Executiva, Nacional de Habitação, Programas Urbanos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Além do secretário Norman, estiveram presentes na negociação Daniel Montandon, diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos; César Ramos, gerente de projetos do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e Marta Morosini, secretária-executiva do Conselho das Cidades.

Ministério das Cidades
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