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MCidades participa da 5ª Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta para avaliação final do projeto GIDES
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos, e o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, participaram, nesta quinta-feira (8), no Palácio do Itamaraty, da 5ª Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta - JCC, para avaliação final do Projeto GIDES - Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais no Brasil.
Na abertura dos trabalhos, em nome do ministro das Cidades, Bruno Araújo, o secretário executivo ressaltou a importância da iniciativa. “Ficamos felizes com o resultado alcançado. Parabenizamos a todos os servidores que, juntamente com o apoio do governo japonês, nos permitiram dar um salto de qualidade no nosso trabalho”, disse Marco Aurélio.
E ressaltou: “Precisamos sair dos estágios de incerteza e encarar a correta e adequada mensuração de situações de risco; e como enfrentá-los. O projeto veio ajudar. Além do conjunto de informações e estruturas de enfrentar os riscos, conseguimos construir uma relação institucional no âmbito do governo que nos trouxe a outro patamar.”
Para o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, os problemas decorrentes dos efeitos das mudanças climáticas ainda encontram uma situação estrutural fragilizada nos municípios. Neste sentido Luiz Paulo acredita que o GIDES tem possibilitado o enfrentamento mais agudo nas regiões que sofrem com os desastres naturais.
Segundo ele, trata-se de algo de importância estratégica para o país e que merece continuar. “Tendo como foco as boas experiências dos projetos-piloto dos estados e municípios.”
Programação - Na ocasião, foram apresentados os resultados da avaliação final, os desafios futuros para as contrapartes do projeto e realizada a assinatura do Minutes of Meetings pelos representantes dos governos que firmaram o Acordo, em 2013.
O governo federal, representado pelos Ministérios das Cidades, Integração Nacional, Ciência, Tecnologia e Inovação e Minas e Energia, firmou, em 2013, o Acordo de Cooperação Técnica Internacional com o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para o desenvolvimento e implementação de ações voltadas ao GIDES, com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (lei 12.608/2012).
Premiação - Recentemente, o GIDES recebeu o Certificado de Distinção do Prêmio Sasakawa 2017, da Organização das Nações Unidas (ONU). Fruto de acordo firmado entre os governos japonês e brasileiro, com a participação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, o projeto tem como um dos objetivos aprimorar e fortalecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que se destina a reduzir os riscos de desastres naturais e recuperar áreas afetadas.
A iniciativa prevê ainda o estreitamento das relações de cooperação técnica entre os países no desenvolvimento de projetos na área de prevenção de riscos de desastres naturais, relacionados à ruptura de encostas e deslizamentos, fortalecendo as estratégias de prevenção de riscos de desastres naturais.
Também estiveram presentes o diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana, da SNDU, Yuri Rafael Della Giustina, que fez uma ampla explanação sobre o projeto, integrantes do Ministério da Defesa, Defesa Civil, Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.