MCidades estuda alterações em critérios do programa MCMV para pequenos construtores

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu nesta terça-feira (22) representantes de pequenas construtoras de todo o país, além de técnicos da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação da Pasta, para buscar medidas de aprimoramento de critérios para o enquadramento e construção de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, explicou Bruno Araújo, durante a reunião na sede do Ministério das Cidades.

Na ocasião foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem critérios sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição recentemente publicas pelo ministério.

A partir do encontro, será formado um grupo de trabalho envolvendo técnicos do MCID e da Caixa Econômica para avaliar a demanda trazida pelos construtores, com o objetivo de respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários do PMCMV. "Todas as partes serão ouvidas para que possamos chegar a um consenso", disse Araújo.