Mato Grosso do Sul vai receber mais R$ 1,17 milhão para combate a incêndios no Pantanal

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar mais R$ 1,17 milhão para ações de combate aos incêndios florestais que afetam o Mato Grosso do Sul. A liberação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão utilizados para a aquisição de combustível para o deslocamento das tropas designadas para o enfrentamento ao desastre natural.

Desde meados de setembro, o Governo Federal já repassou mais de R$ 8,3 milhões para ações de resposta aos incêndios no estado. Somado aos valores repassados para Mato Grosso e para o município de Barão de Melgaço (MT), que também foram afetados pelo fogo, o MDR já destinou mais de 18,9 milhões para combate ao desastre na região do Pantanal.

Nesta quarta-feira, a Pasta também disponibilizou R$ 208,4 mil para o município de João Monlevade, em Minas Gerais. A cidade foi atingida por chuvas intensas e solicitou os recursos para investir em obras de estabilização de encostas.

Situação de emergência

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em nove municípios localizados no Acre, na Bahia, em Mato Grosso, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Rio Branco (AC) sofreu com erosão da margem fluvial, enquanto Confresa (MT), Diamante do Sul (PR) e Entre-Ijuís (RS) registraram tempestades locais e vendavais. Já Caetanos (BA), Chorrochós (BA), Condeúba (BA), Pilão Arcado (BA) e Rosário Oeste foram atingidas por estiagem. Por fim, o município de Maceió decretou estado de calamidade pública por conta de eventos de subsidências e colapsos (afundamento de terrenos).

Com a medida, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Apoio emergencial

Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.