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Mais sete municípios em situação de emergência obtêm reconhecimento federal
Medida contempla regiões atingidas por desastres naturais em Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Bahia
Mais sete municípios brasileiros afetados por desastres naturais obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, divulgada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
A lista de reconhecimentos federais inclui as cidades de Zortéa e Anchieta, em Santa Catarina, atingidas por granizos e enxurradas; Cavalcante (GO), por inundações; Colniza (MT), decorrente de chuvas intensas; Brasil Novo (PA), em razão de enxurradas; e Caçapava do Sul (RS) e Mortugaba (BA), devido ao extenso período de estiagem. A medida tem vigência por 180 dias.
Apoio federal
Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Defesa Civil Nacional, se aprovado, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.