Mais R$ 7,9 milhões são destinados a ações e obras de prevenção em áreas de risco

Medidas vão oferecer mais segurança à população em cinco municípios nos estados de Santa Catarina e do Pará

O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 7,9 milhões para ações e obras de prevenção de risco em cinco municípios nos estados de Santa Catarina e do Pará. As portarias estão publicadas na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Para São Miguel do Guamá, localizado no nordeste paraense, foram destinados R$ 5,6 milhões para obras de drenagem, construção de muro de contenção e pontes. A população local sofreu com alagamentos após as fortes chuvas que perduraram de dezembro a março.

Para o estado de Santa Catarina serão liberados R$ 2,2 milhões, distribuídos aos municípios Luiz Alves (R$ 999,9 mil), Jaraguá do Sul (R$ 850,8 mil), Palmeiras (R$ 308,9 mil) e Águas Mornas (R$ 138,3 mil). Cada prefeitura aplicará o recurso em medidas e obras preventivas, como contenção de margens fluviais, desassoreamento de rios e outras ações.

O prazo de execução dos serviços, sob responsabilidade dos municípios, é de  365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Acesse as portarias que autorizam a liberação de recursos.

Reconhecimento federal

Para possibilitar o pedido de apoio federal após desastres naturais, o Ministério da Integração Nacional também publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento de situação de emergência em 14 municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

A medida, com vigência por 180 dias, permite que as prefeituras recebam apoio da União para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por diversas ocorrências.

Em Minas Gerais, os municípios de Chapada Gaúcha, Montezuma, Josenópolis, Montes Claros, Janaúba e Coração de Jesus  foram afetados pelo longo período de estiagem. Assim como a cidade baiana de Riacho de Santana, reconhecida pelo mesmo motivo.

Já no Rio Grande do Sul, os municípios de Coxilha, Vila Lângaro e Água Santa foram atingidos por tornados. Em Sarandi, a situação ocorreu em razão de vendavais. Já em Porto  Xavier e Giruá, chuvas de granizo provocaram transtornos.

A cidade de Macau, no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal por erosão costeira marinha.

As ações de apoio emergencial são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração. Incluem a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações. Para as regiões afetadas por seca e estiagem, por exemplo, possibilita o abastecimento de água por meio da Operação Carro-Pipa. O auxílio é complementar às ações dos estados e municípios.

Acesse a lista de municípios que obtiveram reconhecimento federal de emergência.