Mais R$ 350 milhões para agricultores atingidos pela estiagem no semiárido

Expectativa é que o aumento da linha de crédito emergencial beneficie em torno de 45 mil produtores rurais do Nordeste

Para reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo, o Governo Federal vai acrescentar R$ 350 milhões às linhas de crédito emergencial do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Com esse aporte de recursos, outros 45 mil agricultores poderão adquirir crédito com juros baixos para diminuir as perdas nas lavouras e no rebanho. A medida, anunciada na terça-feira (2/4) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, faz parte do conjunto de ações do Governo Federal para reforçar o apoio ao produtor rural e incentivar o desenvolvimento da região.

Com esse aporte do Tesouro Nacional, o total de recursos do FNE destinados ao crédito especial para estiagem alcançará R$ 2,75 bilhões. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, essa linha emergencial é importante tanto para a agricultura familiar quanto para segmentos da agroindústria. "Esse é um instrumento muito positivo para alavancar as atividades produtivas nas áreas rurais e urbanas afetadas pela estiagem", destacou o ministro.

Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o processo para obter o crédito é bastante simplificado. "Basta que o produtor rural procure o Banco do Nordeste do Brasil e apresente a documentação mínima necessária, para seu cadastro. Depois é só pleitear o financiamento. A linha de crédito é disponibilizada praticamente de imediato", explicou o secretário.

Uma demonstração da agilidade do processo, de acordo com Jenner Guimarães, está no número de operações contratadas. "Para ser ter uma ideia da prioridade que vem sendo concedida a essa linha, por semana, em média são aprovados financiamentos em torno de R$ 40 milhões para cerca de 10 mil produtores", calcula o secretário.

Desde maio de 2012, já foram contratadas mais de 309 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito do FNE, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou  a produtores de mais de 1,3 mil municípios da região do semiárido. Com a ampliação, o governo vai prorrogar o prazo para contratação até 31 de julho de 2013. A medida será tomada por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional.

FNE - Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.

A expectativa é de que, ainda este ano, o fundo alcance a marca de R$ 12 bilhões. Os recursos são destinados a produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços e empresas agroindustriais e industriais da região Nordeste.

Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios na área de atuação da Sudene, composta pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além de algumas cidades do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.